Arthur Lira discursou na manhã desta segunda em um evento na FGV sobre liberdade de expressão, redes sociais e democracia, no qual participou também o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito das fake news no Supremo.
O presidente da Câmara disse que as redes sociais ampliaram o espaço de debate na sociedade brasileira, mas que o seu mau uso pode trazer riscos à democracia e à própria liberdade de expressão. Ao mesmo tempo em que pregou o controle de discursos criminosos nas redes, ele criticou a censura a jornalistas e parlamentares com base em “um mero clique”, referindo-se a contas e perfis bloqueados por decisão das próprias plataformas digitais ou pela Justiça.
“As redes sociais são veículos da liberdade e da democracia porque os brasileiros passaram a externar livremente os seus pontos de vista, ideologias e preferências nestas mídias, o que agregou novas perspectivas ao debate nacional, expandiu o alcance da liberdade de expressão do nosso povo e, por consequência, engrandeceu a democracia brasileira. Mas as mídias sociais e o acesso a elas também podem representar obstáculo ao pleno exercício da liberdade de expressão e da democracia”, disse.
Lira disse que nos tempos atuais é mais difícil silenciar discursos criminosos, mas afirmou que o outro lado da moeda também representa uma ameaça. “Sendo o mundo digital, já não é mais preciso prender um cidadão para silenciá-lo ou para restringir drasticamente o alcance das suas palavras. Mesmo aqueles cidadãos cuja função precípua é a manifestação de ideias e a comunicação, como jornalistas e parlamentares, podem ser calados com um mero clique. É uma liberdade de expressão amordaçada, não será jamais democrática, da mesma maneira que ataques à democracia e às suas instituições não serão jamais legítimas da liberdade de expressão”.
