O ministro do STF Alexandre de Moraes analisou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados por mulheres que foram presas nas invasões golpistas a Brasília em 8 de janeiro. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pelo Supremo, o ministro concedeu liberdade provisória a 149 mulheres envolvidas no quebra-quebra.
Elas foram liberadas, mas precisarão cumprir medidas cautelares, como a proibição do uso de redes sociais e de manter contato com outros investigados, além de terem seus passaportes cancelados e seus registros de arma de fogo suspensos, para quem tiver. Também ficam proibidas de se ausentarem das suas comarcas e ficam obrigadas a se recolherem em suas residências no período da noite.
A iniciativa ocorre em razão da comemoração, nesta quarta, do Dia Internacional das Mulheres, que marca o início do mês de celebração da presença feminina na sociedade. As presas vão responder, em liberdade, pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa com o objetivo de tomada violenta do Estado Democrático de Direito, cujas penas somadas podem chegar a três anos de reclusão.
Para Moraes, a maior parte das mulheres presas por ocasião das invasões “não representa risco processual ou à sociedade” e por isso poderão responder em liberdade. A maioria, ainda segundo o STF, não são executoras principais ou financiadoras dos atos.
Apenas quatro mulheres foram identificadas como perpetradoras de crimes mais graves, mas foram postas em liberdade mesmo assim pois tinham comorbidades, doenças graves ou eram responsáveis por crianças com necessidades especiais. Nesses casos, elas responderão pelos crimes de associação criminosa armada, golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático e Direito e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Foram negados ainda 61 pedidos de liberdade provisória de mulheres acusadas de crimes mais graves no curso das ações golpistas. Até o momento, o STF concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo.
