Lula assinou nesta segunda um decreto que, na prática, dá poderes e suporte financeiro para que diferentes órgãos do governo liderem uma megaoperação de socorro aos índios Yanomami e de combate aos garimpeiros que exploram a reserva ilegalmente.
O texto “dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal”.
“Para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência de desassistência à população Yanomami e combate ao garimpo ilegal, ficam os Ministros de Estado da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas autorizados a efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários”, diz o texto.
Eis as prioridades da ação de socorro:
“I- transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência;
II – abastecimento de água potável, à alocação de cisternas e à perfuração de poços artesianos;
III – fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas
IV – fornecimento de vestuário, de calçados e outros gênero semelhantes;
V – abertura ou à reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indigenas – Funai e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.
Leia o decreto Yanomami.
