por | mar 8, 2023 | MEI
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas entrou com uma ação na Justiça pedindo cerca de 1 bilhão de reais de indenização à Braskem por conta do afundamento de bairros em Maceió decorrente do trabalho de mineração do chamado sal-gema, usado na produção de PVC. A...
por | mar 8, 2023 | MEI
O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) apresentou um projeto de lei na Câmara que prevê a aplicação de sanções administrativas e restrições aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o país. A punição também atinge quem...
por | mar 8, 2023 | MEI
O Senado realizou na manhã desta quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, a entrega do Diploma Bertha Lutz para sete mulheres que “deram contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil”. Uma das agraciadas com a premiação foi a...
por | mar 8, 2023 | MEI
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, fez um forte desabafo durante um seminário na corte, que servirá como guia para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos do judiciário possam ser usados para o direito à igualdade. “As eternas...
por | mar 8, 2023 | MEI
Jair Renan Bolsonaro, quarto filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi nomeado ao Senado no gabinete de Jorge Seif (PL-SC) com salário mensal de 9.500 reais, mostra o Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8. O cargo de auxiliar parlamentar pleno AP-07 foi...
por | mar 8, 2023 | MEI
Em um de seus últimos atos como presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, em dezembro do ano passado, a Lei 14.477/22. O texto declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira Carmen Velasco Portinho (1903-2001), tia-avó do senador Carlos...
