O PSOL, um dos partidos que integram o governo Luiz Inácio Lula da Silva, deu no Congresso mais um passo na investida contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto: a bancada na Câmara apresentou um projeto de lei que revoga a autonomia da instituição, que existe desde 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro.
Além de revogar a autonomia, o projeto institui uma quarentena anterior e posterior para o exercício de cargo na diretoria do BC de 48 meses em atividades relacionadas à área, incluindo instituições que sejam fiscalizadas ou reguladas pelo Banco Central, de forma, segundo o partido, “a impedir o uso político ou de informações privilegiadas em favorecimento de setores ou empresas”.
O presidente do BC também passaria a ser obrigado a apresentar ao Senado, em audiência pública, a cada semestre, os relatórios de inflação, manutenção do pleno emprego “no que couber à autoridade monetária” e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior. O projeto também prevê a criação de um “observatório de política monetária”, que terá a participação de entidades da sociedade civil, como movimentos sociais e entidades sindicais.
Nos últimos dias, Lula tem direcionado a sua artilharia contra Roberto Campos Neto, criticando principalmente a meta de inflação e a taxa de juros. A ofensiva tem mobilizado seus aliados, que têm ampliado os ataques ao dirigente nas redes sociais. No projeto, o PSOL replica as argumentações recentes de Lula. “Não se pode pensar em um Banco Central com objetivos distintos das políticas do governo federal, quando mais em um país em desenvolvimento e repleto de demandas sociais, ambientais, políticas e econômicas prementes”, diz um trecho.
