O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um procedimento para apurar uma denúncia feita pelo deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
Em notícia-crime protocolada na semana passada, Deltan acusa a ministra de suspeita de uso indevido de recursos do fundo eleitoral durante a sua campanha à reeleição como deputada federal no ano passado.
Em ofício ao deputado, o MP informou que o Núcleo de Investigação Penal abriu um procedimento, que ficará a cargo da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Duque de Caxias, para uma análise preliminar dos fatos.
O MP esclareceu que ainda não foi aberto uma investigação criminal das suspeitas. Por ela ser ministra e deputada licenciada, a promotoria ainda avaliará a competência para as denúncias.
Suspeitas que vieram a público em meados do mês passado indicaram que Daniela gastou 1,09 milhão de reais do fundo eleitoral em gráficas que seriam supostamente fantasmas em Belford Roxo (RJ), cidade da Baixada Fluminense governada por seu marido, Waguinho (União Brasil).
No ofício enviado ao ex-procurador e ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná, o Ministério Público do Rio afirmou que “não foi localizado qualquer procedimento de investigação penal sobre os fatos apresentados” contra a agora ministra nos seus sistemas.
Em nota, a assessoria da ministra afirmou que todas as contas de campanha de Daniela Carneiro foram aprovadas pelo TRE por ocasião de sua reeleição como deputada. O comunicado também registra que as gráficas contratadas existem e entregaram todos os serviços contratadas.
“O agora deputado federal Deltan Dallagnol parece ter importado o mesmo modus operandi questionável de sua atuação como promotor ao tentar atribuir culpa a inocentes com base apenas em hipóteses. Uma vez que todas a contas de campanha foram aprovadas pelo TRE. A ministra acredita na Justiça e que os fatos serão esclarecidos com a maior brevidade possível”, diz o texto.
Ainda segundo a nota, divergências cadastrais das gráficas junto à Receita Federal motivaram as suspeitas, que não seriam verdadeiras. “Cabe informar que as gráficas contratadas entregaram todos os materiais de campanha demandados e os mesmos foram retirados nos parques gráficos indicados pelas empresas: Printing Midia situada na Zona da Leopoldina e Rubra Gráfica que terceiriza parte de sua produção na empresa Lastro, em São Cristóvão. A divergência cadastral das gráficas junto à Receita não é de responsabilidade da ministra”.
ATUALIZAÇÃO – 07/02/2023 – 15h21
A primeira versão desta nota trazia de maneira equivocada no título e no corpo do texto que uma investigação penal foi aberta para investigar a ministra Daniela Carneiro. O MP do Rio esclareceu que foi aberta uma análise preliminar dos fatos e não um inquérito criminal.
