O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta segunda-feira, 6, que a Receita Federal envie toda informação que tiver sobre as jóias que chegaram ao Brasil supostamente enviadas ao governo de Jair Bolsonaro pela Arábia Saudita. O pedido vem na esteira de uma demanda da Receita em relação ao MPF, uma vez que a apuração do caso envolvendo as jóias por esse último veio a pedido da autarquia. Com isso, a Receita deve fornecer as informações a fim de colaborar com o andamento das investigações.
Os itens, avaliados em cerca de 16,5 milhões de reais, foram trazidos ao país de maneira irregular por integrantes do então governo, como revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Diferentemente do especificado em lei, os bens não foram declarados, o que ocasionaria no pagamento de uma taxa, e, portanto, foram apreendidos pela Receita quando chegaram ao país pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, em outubro de 2021. Se tivessem sido declaradas como presentes para o Estado brasileiro, as jóias seriam de posse da União e não pagariam imposto algum. Entretanto, o patrimônio que em tese seria público não foi declarado como tal.
Nessa segunda-feira, ministro da Fazenda, Fernando Haddad comentou publicamente o caso do suposto contrabando de jóias. Agora chefe da Receita, Haddad disse se tratar de algo atípico, uma vez que “ninguém ganha presente de 16 milhões” – palavras dele. Já em evento de lançamento do programa social Mulher Cidadã, o ministro ironizou a situação ao cumprimentar o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que estava presente na ocasião. Disse que não há razão para se temer o representante da Receita, a menos que haja a tentativa de se apropriar de patrimônio público.
