O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) defendeu, nesta segunda-feira, 6, a centralização de esforços do Legislativo e do governo federal para o encaminhamento e a eventual aprovação da reforma tributária, atualmente em tramitação no Congresso.
Em fevereiro, foi instalado na Casa o grupo de trabalho liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que deverá realizar audiências públicas e encontros com órgãos da sociedade civil e outras entidades para discutir o tema. Atualmente, há discordância sobre a reestruturação do sistema de cobrança de impostos entre setores econômicos, que queixam-se de falta de interlocução com Legislativo e Executivo. A expectativa é que o texto fechado da reforma chegue ao Plenário da Câmara em meados de maio.
Em evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Lira prometeu agilizar o andamento da matéria, mas apontou que o atual governo não tem uma base robusta do Legislativo que permita uma aprovação “tranquila” do texto.
“Vamos ouvir a todos. Temos vontade conjunta do governo eleito de tentarmos votar a reforma tão falada, tão difícil, tão angustiante, e que vai causar tantas discussões, que é a reforma tributária. Hoje o governo ainda não tem uma base consistente nem na Câmara e nem no Senado, nem para matérias mais simples, quanto mais para matérias de quórum constitucional”, declarou.
Ainda nesta segunda-feira, Lira deverá se reunir com os líderes de bancada, em Brasília, para definir as comissões permanentes da Câmara. A indefinição dos colegiados tem atrasado o calendário da Casa. “Precisamos definir o rumo agora em março. E, a partir desta semana, com reuniões mais firmes entre os líderes e a coordenação do governo federal, espero que o Congresso e o Executivo encontrem essas saídas. Com as comissões instaladas, vamos ter um termômetro de como as coisas funcionarão dentro do Congresso”, declarou.
Pacificação e o ‘centrão’
Durante evento na ACSP, Lira voltou a criticar os atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília, e defendeu a atuação do Congresso em torno de uma pauta “pacificadora”.
“A Câmara dos Deputados deu uma simbologia clara de que precisamos pacificar esse país. Com a formação do bloco único para a Presidência da Casa, demonstramos que é possível fazer sentar na mesa PL com PT, partidos de centro, ou centrão, como são vulgarmente chamados. A salvação da estabilidade política do nosso país é feito pela conciliação dos partidos de centro, no sentido de se diminuir a distância entre os extremos”, afirmou.
Lira lembrou, ainda, que a reforma administrativa — defendida pelo setor do comércio como mais prioritária do que a própria tributária — está pronta para o Plenário, e garantiu que o Congresso avançará “em suas iniciativas”.
